COVID-19
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DECRETO Nº 027/2021
"Onde se lê: DECRETO Nº 027/2021 Leia-se: DECRETO Nº 028/2021”
DECRETO Nº 028/2021
"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 a 30 de junho de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19
DECRETO Nº 028/2021
"Onde se lê: DECRETO Nº 028/2021 Leia-se: DECRETO Nº 029/2021”
DECRETO Nº 035/2021
"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotas do dia 20 de setembro a 04 de outubro de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí,voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências".
DECRETO Nº 051/2020
DECRETA Art. 1° Ficam transferidas para o dia 30 de outubro de 2020, as comemorações relativas ao "Dia do Servidor Público' , celebradas anualmente no dia 28 de outubro. Art. 2° Fica decretado ponto facultativo, no dia 30 de outubro de 2020, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Munícipa.l Direta, Indireta do Município de Brasileira/PI. Art. 3°'. AJS atividades essenciais de saúde e limpeza urbana manterão os serviços em atividades, mínima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as instruQ6es baixadas pelos Secretários Municipais respectivos. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
LEI Nº 290/2020
Autoriza o poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Corona-Vírus (COVID-19) e dá outras providências.