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DECRETO Nº 016/2020
Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades religiosas no âmbito do Município de Alvorada do Gurguéia-PI e dá outras providências.
DECRETO Nº 016/2021
"Onde se lê: DECRETO Nº 016/2021 Leia-se: DECRETO Nº 020/2021”
DECRETO Nº 016/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 28 de abril de 2021 à 16 de maio de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí, voltadas para o enfretamento da COVID-19
DECRETO Nº 018/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECRETO Nº 019/2020
Revoga o Decreto nº 16, de 22 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a retomada gradativa das atividades religiosas no âmbito do Município de Alvorada do Gurguéia-PI e dá outras providências”.
DECRETO Nº 023/2022
"Torna obrigatório o uso de máscaras em ambiente fechados, em todo território do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, com medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e da utras providências."
DECRETO Nº 023/2022
"Torna obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados, em todo território do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias."
DECRETO Nº 024/2021
"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 a 30 de maio de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
DECRETO Nº 024/2022
"Suspende as aulas presenciais na rede de Ensino Municipal de Alvorada do Gurguéia-Pi de 04 de julho de 2022 a 21 de julho de 2022 e dá outras providencias."
DECRETO Nº 025/2021
"Dispõe sobre medidas internas da administração pública para o enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências."