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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Março de 2026 DECRETO Nº 09Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2026 DECRETO Nº 07Dispõe sobre cancelamento o do cancelamento Concurso do Público 001/2024 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2026 DECRETO Nº 06Dispõe sobre a revogação do decreto 07/2025 que estabelece a redução da carga horária de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-Pi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 DECRETO Nº 10Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2026 DECRETO Nº 05Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 DECRETO Nº 04Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Alvorada do Gurguéia - PI |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 DECRETO Nº03Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 DECRETO Nº 9Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 DECRETO Nº02Dispõe sobre o Convênio de permuta de servidores Públicos |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 DECRETO Nº 01Dispõe sobre Facultativo órgãos e em o todos entidades Administração Ponto os da Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia - Pi, e dá outras providências. |