COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 1997 001Dispõe sobre a Estrutura Orgânica Básica da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 1997 002Dispõe sobre a criação de Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos e a Estrutura Salarial da Prefeitura de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 1997 003Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 1997 004Altera Estrutura Orgânica Básica da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 1997 005Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências |
|
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 1997 006Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 07 de Março de 1997 007Institui, no âmbito do Município de Alvorada do Gurguéia o suprimento de fundos e da outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Março de 1997 008Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Março de 1997 009Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvorada do Gurguéia, para o exercício de 1997 |
|
Lei publicada em 27 de Março de 1997 010Cria o Conselho Municipal de Saúde de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |