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Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
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Lei publicada Lei nº. 078/2004, de 29 de Outubro de 2004.Fixa, nos termos da Emenda Constitucional nº.19/98,o subsidio do Prefeito ,Vice - Prefeito ,do Presidente da Câmara ,Vereadores e Secretários Municipais de Alvorada do Gurguéia- PI, para o ano legisl |
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Lei publicada Lei nº. 079/2004, de 29 de Dezembro de 2004.Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005 |
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Lei publicada Lei nº. 076/2004, de 02 de Março de 2004.Autoriza a publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, no Diário dos Municípios e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 072/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Fixa nos termos da Emenda Constitucional nº.19/98 o Subsidio do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia -Pi , para o ano Legislativo de 2004, na forma que indica e da outr |
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Lei publicada Lei nº. 075/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Institui no Município de Alvorada do Gurguéia a Contribuição para Custeio da iluminação Pública-COSIP prevista no artigo 149 - A da Constituição Federal. |
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Lei publicada Lei nº. 074/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 099/2005, de 27 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre a doação de um Imóvel Público Municipal á Secretaria Estadual de Segurança Publica do Piauí ,para construção de uma Delegacia de Policia e da outras Providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 073/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2004 e da outras providencias |
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Lei publicada Lei nº. 081/2004, de 29 de Dezembro de 2004.Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2005 e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 080/2004, de 29 de Dezembro de 2004.Dispõe sobre inclusão de metas e prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2005. |