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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 232

Lei publicada

Lei nº. 013/1997, de 12 de Maio de 1997.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Lei publicada

Lei nº. 014/1997, de 12 de Maio de 1997.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências.

Lei publicada

Lei nº. 007/1997, de 07 de Março de 1997.
Institui, no âmbito do Município de Alvorada do Gurguéia o suprimento de fundos e da outras providências.

Lei publicada

Lei nº. 009/1997, de 10 de Março de 1997.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvorada do Gurguéia, para o exercício de 1997

Lei publicada

Lei nº. 010/1997, de 27 de Março de 1997.
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências.

Lei publicada

Lei nº. 011/1997, de 27 de Março de 1997.
Institui o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências

Lei publicada

Lei nº. 012/1997, de 27 de Março de 1997.
Altera o Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos e a Estrutura Salarial da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências

Lei publicada

Lei nº. 016/1997, de 30 de Junho de 1997.
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providência

Lei publicada

Lei nº. 017/1997, de 11 de Agosto de 1997.
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências

Lei publicada

Lei nº. 008/1997, de 07 de Março de1997.
Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.