COVID-19
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DECRETO Nº 006/20221
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em todos os órgãos e entidades componentes da administração pública municipal de Alvorada do Gurguéia-PI e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2021
"Onde se lê: DECRETO Nº 007/2021 Leia-se: DECRETO Nº 009/2021”
DECRETO Nº 007/2021
Prorroga os prazos das medidas de prevenção e enfrentamentos ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2020
Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 009/2020
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2021
Altera o decreto nº 07, de 19 de fevereiro de 2021, para dispor sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outra providências.
DECRETO Nº 009/2021
"Onde se lê: DECRETO Nº 009/2021 Leia-se: DECRETO Nº 012/2021”
DECRETO Nº 010/2021
Altera o decreto n° 09, de 01 de março de 2021, para prorrogar e dispor sobre as medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 010/2021
"Onde se lê: DECRETO Nº 010/2021 Leia-se: DECRETO Nº 013/2021”
DECRETO Nº 011/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.