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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 46
Decretos: Publicação em 19 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 002/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas a partir do dia 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Erratas: Publicação em 19 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 002/2021

"Onde se lê: DECRETO Nº 002/2021 Leia-se: DECRETO Nº 003/2021”

Decretos: Publicação em 22 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 003/2021

Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo e Feriado Municipal em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI e dá outras providências.

Erratas: Publicação em 22 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 003/2021

"Onde se lê: DECRETO Nº 003/2021 Leia-se: DECRETO Nº 004/2021”

Decretos: Publicação em 25 de Janeiro de 2022
DECRETO Nº 003/2022

"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de janeiro à 31 de janeiro de 2022, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."

Decretos: Publicação em 28 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 004/2021

Dispõe sobre medidas internas da administração pública para enfrentamento de saúde publica de importância internacional decorrente do novo Corona Vírus, e dá outras providências.

Erratas: Publicação em 28 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 004/2021

"Onde se lê: DECRETO Nº 004/2021 Leia-se: DECRETO Nº 005/2021”

Decretos: Publicação em 28 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 005/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.

Erratas: Publicação em 28 de Janeiro de 2021
DECRETO Nº 005/2021

"Onde se lê: DECRETO Nº 005/2021 Leia-se: DECRETO Nº 006/2021”

Erratas: Publicação em 12 de Fevereiro de 2021
DECRETO Nº 006/2021

"Onde se lê: DECRETO Nº 006/2021 Leia-se: DECRETO Nº 008/2021”