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Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
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Lei publicada Lei nº. 086/2005, de 27 de junho de 2005.Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Alvorada do Gurguéia, altera os artigos 12 e13 da Lei nº060, de 10 de Junho de 2003, que organiza e disciplina o do Sistema de Controle I |
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Lei publicada Lei nº. 087/2005, de 28 de Junho de 2005.Fica Ratificado o Protocolo de Intenções. |
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Lei publicada Lei nº. 088/2005, de 29 de Junho de 2005.Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Alvorada do Gurguéia e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 089/2005, de 29 de Junho de 2005.Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação do Município de Alvorada do Gurguéia e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 100/2005, de 27 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o período de 2006/2009. |
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Lei publicada Lei nº. 101/2005, de 27 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre inclusão de metas e prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 |
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Lei publicada Lei nº. 102/2005, de 27 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 090/2005, de 13 de Setembro de 2005.Dispõe sobre a Criação de Cargos Efetivos do Município na Forma Que Especifica e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 091/2005, de 04 de Novembro de 2005.Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006. |
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Lei publicada Lei nº. 152/2009, 03 de abril de 2009Dispõe sobre a criação de cargos efetivos para servidores do Município na forma que especifica e dá outras providências. |