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Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
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Lei publicada Lei nº. 105/2006, de 16 de Junho de 2006.Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006. |
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Lei publicada Lei nº. 104/2006, de 16 de junho de 2006Dispõe sobre inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual para o período de 2006/2009. |
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Lei publicada Lei nº. 089/2005, de 29 de Junho de 2005.Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação do Município de Alvorada do Gurguéia e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 117/2006, 15 de Dezembro de 2006.Dispõe sobre a gratificação de Diretor Escolar e dá outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 088/2005, de 29 de Junho de 2005.Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Alvorada do Gurguéia e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 115/2006, 07 de Dezembro de 2006.Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2007 e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 094/2005, de 07 de Dezembro de 2005.Fixa nos Termos da Emenda Constitucional nº. 19/98, o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipal de Alvorada do Gurguéia-Pi, para o ano de 2006, |
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Lei publicada Lei nº. 107/2006, de 27 de Junho de 2006.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2007 |
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Lei publicada Lei nº. 128/2007, 18 de setembro de 2007.Altera as Leis nº. 088 e 089 de 29 de junho de 2005, Lei 108 de 30 de junho de 2006 e Lei 125 de 11 de junho de 2007, dá outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 142/2008, 09 de Junho de 2008.Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |