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Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
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Lei publicada Lei nº. 086/2005, de 27 de junho de 2005.Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Alvorada do Gurguéia, altera os artigos 12 e13 da Lei nº060, de 10 de Junho de 2003, que organiza e disciplina o do Sistema de Controle I |
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Lei publicada Lei nº. 122/2007, 10 de Maio de 2007.Dispõe sobre inclusão de metas e prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
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Lei publicada Lei nº. 093/2005, de 01 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre a Criação e o provimento de Cargos de Agentes Comunitário de Saúde (ACS). |
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Lei publicada Lei nº. 144/2008, 16 de Julho de 2008.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2009 |
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Lei publicada Lei nº. 085/2005, de 27 de Junho de 2005.Dispõe sobre a Criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia , fixa vencimento e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 126/2007, 27 de Junho de 2007Dispõe sobre o plano decenal de Educação do Município de Alvorada do Gurguéia/PI. |
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Lei publicada Lei nº. 103/2006, de 21 de março de 2006.Autoriza o Poder Executivo a oficializar garantia de financiamento á Caixa Econômica Federal e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 082/2005, de 10 de Junho de 2005.Dispões sobre a celebração de Convênios com entidades públicas ou privadas e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 084/2005, de 27 de Junho de 2005.Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Con |
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Lei publicada Lei nº. 161/2009, 27 de outubro de 2009.Altera o Inciso VI do artigo 7º da Lei nº 156/2009 e dá outras providências. |