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Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
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Lei publicada Lei nº. 075/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Institui no Município de Alvorada do Gurguéia a Contribuição para Custeio da iluminação Pública-COSIP prevista no artigo 149 - A da Constituição Federal. |
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Lei publicada Lei nº. 074/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 103/2006, de 21 de março de 2006.Autoriza o Poder Executivo a oficializar garantia de financiamento á Caixa Econômica Federal e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 084/2005, de 27 de Junho de 2005.Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Con |
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Lei publicada Lei nº. 082/2005, de 10 de Junho de 2005.Dispões sobre a celebração de Convênios com entidades públicas ou privadas e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 072/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Fixa nos termos da Emenda Constitucional nº.19/98 o Subsidio do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia -Pi , para o ano Legislativo de 2004, na forma que indica e da outr |
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Lei publicada Lei nº. 107/2006, de 27 de Junho de 2006.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2007 |
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Lei publicada Lei nº. 094/2005, de 07 de Dezembro de 2005.Fixa nos Termos da Emenda Constitucional nº. 19/98, o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipal de Alvorada do Gurguéia-Pi, para o ano de 2006, |
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Lei publicada Lei nº. 116/2006, 15 de Dezembro de 2006.Dispõe sobre Reajuste do Provimento em comissão. |
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Lei publicada Lei nº. 115/2006, 07 de Dezembro de 2006.Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2007 e da outras providencias. |