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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 232
Quantidade de registro(s): 232
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Lei publicada Lei nº. 013/1997, de 12 de Maio de 1997.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercÃcio de 1998 e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 014/1997, de 12 de Maio de 1997.Dispõe sobre a PolÃtica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 007/1997, de 07 de Março de 1997.Institui, no âmbito do MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia o suprimento de fundos e da outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 009/1997, de 10 de Março de 1997.Estima a receita e fixa a despesa do MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia, para o exercÃcio de 1997 |
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Lei publicada Lei nº. 010/1997, de 27 de Março de 1997.Cria o Conselho Municipal de Saúde de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 011/1997, de 27 de Março de 1997.Institui o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências |
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Lei publicada Lei nº. 012/1997, de 27 de Março de 1997.Altera o Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos e a Estrutura Salarial da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências |
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Lei publicada Lei nº. 016/1997, de 30 de Junho de 1997.Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providência |
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Lei publicada Lei nº. 017/1997, de 11 de Agosto de 1997.Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências |
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Lei publicada Lei nº. 008/1997, de 07 de Março de1997.Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |