Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUEIA

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI N 204/2012

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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Receitas

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Dados das Emendas Parlamentares

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Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

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Publicidade de Contratações

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Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

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Servidores Inativos

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Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Pedido de Informação - Formulário

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O Município

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Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Lei da Estrutura Administrativa

Código Tributário

Código de Postura

Decreto Governo Digital

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Prestações de contas e respectivo parecer prévio (Lei Complementar 101/2000 - Art. 56/58)

Ano

Nome

Prestações de contas e respectivo parecer prévio

Balanço Geral - Ano 2025
Balanço Geral - Ano 2025
Balanço Geral - Ano 2023
BALANÇO GERAL 2024
BALANÇO GERAL - 2022
PROCESSO TC 006874/2018 - EXERCICIO 2017 EMENTA. CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPA DE ALVORADA DO GURGUÉIA. EXERCÍCIO 2017. NECESSIDADE DE MELHORA DE IEGM E IDEB. 1. Os Índices de Efetividade da Gestão Municipal, apesar de necessitarem de melhorias, se mostraram dentro da média dos municípios piauienses. Sumário. Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia. Contas de Governo. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio divergindo da manifestação do Ministério Público de Contas, recomendando a aprovação com ressalvas. Decisão por maioria
PARECER PRÉVIO Nº 60/19 - EXERCICIO 2016. EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE PEÇAS EXIGIDAS PELA RESOLUÇÃO TCE Nº 39/2015. CONTABILIDADE. DIVERGÊNCIAS EM DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS. PLANEJAMENTO. RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM VALOR DE PEQUENA MONTA. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
PARECER PRÉVIO Nº 186/17 - EXERCICIO 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA/PI - Exercício Financeiro 2014. As ocorrências óbices à aprovação das contas de governo, opondo-se, no entanto, as devidas ressalvas. Emissão de parecer prévio recomendado a aprovação com ressalvas. Decisão unânime.
BALANÇO GERAL - 2021
BALANÇO GERAL - 2020
BALANÇO GERAL - 2019
BALANÇO GERAL - 2018
BALANÇO GERAL - 2017
BALANÇO GERAL - 2016
BALANÇO GERAL - 2015

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