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LISTA DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA

Resolução nº 001/2023 Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Alvorada do Gurgueia

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada do Gurguéia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022, na Resolução CEDCA/PI n.131/2023 e na Lei Municipal nº 014/1997, abriu as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município. São 5 (cinco) vagas para a função pública de membro do Conselho Tutelar da cidade para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139. §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). O membro do Conselho Tutelar é detentor de mandato eletivo, não incluído na categoria de servidor público em sentido estrito, não gerando vínculo empregatício com o Poder Público Municipal, seja de natureza estatutária ou celetista. O exercício efetivo da função de membro do Conselho Tutelar constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

EDITAL DE MATRÍCULA PARA 2023 A Secretaria Municipal de Educação de Alvorada do Gurguéia – PI, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que estabelece as Diretrizes para o Processo de Matrícula de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.

EDITAL N° 002/2022 / CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO  DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 / RETIFICAÇÃO N° 01 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 DE 30 DE JULHO DE 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2022

EDITAL 001/ 2022 / GAB / SEMEAG SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE MATRÍCULA PARA 2022

'CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA"
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