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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001/2025Regulamenta a concessão de diárias na Administração Direta, Autárquica do Município de Alvorada do Gurguéia, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 002/2025Dispõe sobre o Ponto Facultativo em todos os ôrgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia. - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025 003/2025DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARAAPURAÇÁO DE FALTAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025 006/2025Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da administração pública municipal direta o indireta do poder executivo, na forma e nos dias específicos. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2017 007/2017Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em todos os órgãos da administração e dá outras providencias |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2017 015/2017Dispõe sobre a decretação de feriado e dá outras providencias |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 031/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada DECRETO 002/2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO 002/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada DECRETO 003/2015Dispõe sobre a decretação de Feriado Municipal em Alvorada do Gurguéia e dá outras providências |