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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 232
Quantidade de registro(s): 232
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Lei publicada Lei nº. 044/2001, de 22 de Outubro de 2001.Veja refere-se a Lei orçamentária 2002 |
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Lei publicada Lei nº. 036/2000, de 20 de Dezembro de 2000.Estima a receita e fixa despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2001. |
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Lei publicada Lei nº. 045/2001, de 14 de Dezembro de 2001.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005. |
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Lei publicada Lei nº. 046/2001, de 14 de Dezembro de 2001.Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Gurguéia-SAEAG, e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 047/2001, de 20 de Dezembro de 2001.Regulamenta a Criação de Animais no Âmbito do Município de Alvorada do Gurguéia-Pi e da outras providencias |
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Lei publicada Lei nº. 048/2001, de 28 de Dezembro de 2001.Fixa nos termos da EC nº. 19/18, o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara para o ano Legislativo de 2002 na forma que indica e dá outras providências . |
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Lei publicada Lei nº. 049/2001, de 28 de Dezembro de 2001.Fixa o salário do Prefeito e Vice-Prefeito para o ano de 2002, de acordo com Emenda Constitucional nº. 19. |
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Lei publicada Lei nº. 037/2001, de 22 de Fevereiro de 2001.Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 050/2002, de 22 de Fevereiro de 2002.Determina o Regime de Previdência Social do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 008/1997, de 07 de Março de1997.Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |