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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 232
Quantidade de registro(s): 232
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Lei publicada Lei nº. 034/2000, de 27 de Outubro de 2000.Fixa o Salário do Prefeito e do Vice Prefeito do MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia /Pi, para o ano de 2001 de acordo com a Emenda Constitucional nº29. |
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Lei publicada Lei nº. 035/2000, de 27 de Outubro de 2000.Fixa o, nos Termos da EC nº. 19/98, o Subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia /Pi, para o ano Legislativo de 2001, na forma que indica e da outra |
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Lei publicada Lei nº. 051/2002, de 24 de Maio de 2002.Institui o quatro de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, estabelece o respectivo Plano de |Pagamento e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 041/2001 de 02 de Maio de 2001.Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 038/2001, de 23 de Abril de 2001.Institui o Programa de Garantia de Renda MÃnima Associado a Ações de Renda MÃnima Associados a Ações Sócio-Educativas, e Determina outras providencias |
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Lei publicada Lei nº. 039/2001, de 30 de Abril de 2001.Dispõe sobre o reajuste de Remuneração do Magistério público do MunicÃpio e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 040/2001, de 30 de Abril de 2001.Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 050/2001, de 30 de abril de 2001.Dispõe sobre o reajuste de Remuneração do Magistério Público do MunicÃpio e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 042/2001, de 22 de Agosto de 2001.Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 008/1997, de 07 de Março de1997.Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |