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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 232
Quantidade de registro(s): 232
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Lei publicada Lei nº. 027/1998, de 08 de Maio de 1998.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 024/1998, de 24 de Abril de 1998.Lei Orgânica do Município. |
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Lei publicada Lei nº. 025/1998, de 24 de Abril de 1998.Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 026/1998, de 24 de Abril de 1998.Cria o Fundo de Aval da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 028/1998, de 20 de Junho de 1998.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 029/1998, de 30 de Setembro de 1998.Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 1999 . |
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Lei publicada Lei nº. 030/1999, de 20 de Junho de 1999.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e da outras providencias |
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Lei publicada Lei nº. 031/1999, de 20 de Outubro de 1999.Dispõe sobre a Organização Geográfica da Zona Urbana de Alvorada do Gurguéia/Pi, fixa os seus limites e delimita a Área do Perímetro Urbano e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 032/1999, de 15 de Dezembro de 1999.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2000. |
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Lei publicada Lei nº. 008/1997, de 07 de Março de1997.Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |