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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 232
Quantidade de registro(s): 232
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Lei publicada Lei nº. 002/1997, de 04 de Janeiro de 1997.Dispõe sobre a criação de Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos e a Estrutura Salarial da Prefeitura de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 018/1997, de 11 de Agosto de 19997.Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências |
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Lei publicada Lei nº. 020/1997, de 14 de Dezembro de 1997.Dispõe sobre o Plano Plurianual do MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia, para o perÃodo de 1.998/2001. |
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Lei publicada Lei nº. 021/1997, de 15 de Dezembro de 1997.Dispõe sobre a criação do Fundo para Manutenção e Conservação do Sistema de Retransmissão do Sinal de Televisão do MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 022/1997, de 29 de Dezembro de 1997.Lei nº. 023/1997, de 29 de Dezembro de 1997. |
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Lei publicada Lei nº. 023/1997, de 29 de Dezembro de 1997.Institui o Código Tributário do MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências |
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Lei publicada Lei nº. 003/1997, de 17 de Fevereiro de 1997.Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 004/1997, de 18 de Fevereiro de 1997.Altera Estrutura Orgânica Básica da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 005/1997, de 18 de Fevereiro de 1997.Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências |
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Lei publicada Lei nº. 008/1997, de 07 de Março de1997.Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |