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Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
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Lei publicada Lei nº. 099/2005, de 27 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre a doação de um Imóvel Público Municipal á Secretaria Estadual de Segurança Publica do Piauí ,para construção de uma Delegacia de Policia e da outras Providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 090/2005, de 13 de Setembro de 2005.Dispõe sobre a Criação de Cargos Efetivos do Município na Forma Que Especifica e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 078/2004, de 29 de Outubro de 2004.Fixa, nos termos da Emenda Constitucional nº.19/98,o subsidio do Prefeito ,Vice - Prefeito ,do Presidente da Câmara ,Vereadores e Secretários Municipais de Alvorada do Gurguéia- PI, para o ano legisl |
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Lei publicada Lei nº. 093/2005, de 01 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre a Criação e o provimento de Cargos de Agentes Comunitário de Saúde (ACS). |
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Lei publicada Lei nº. 079/2004, de 29 de Dezembro de 2004.Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005 |
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Lei publicada Lei nº. 075/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Institui no Município de Alvorada do Gurguéia a Contribuição para Custeio da iluminação Pública-COSIP prevista no artigo 149 - A da Constituição Federal. |
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Lei publicada Lei nº. 081/2004, de 29 de Dezembro de 2004.Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2005 e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 085/2005, de 27 de Junho de 2005.Dispõe sobre a Criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia , fixa vencimento e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 120/2007, 30 de Abril de 2007.Dispõe sobre a doação de um imóvel publico Municipal ao Consorcio Regional de Saneamento do sul do Piauí, para construção de uma Estação de Tratamento de Água - ETA e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 119/2007, 23 de Março de 2007.Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB. |