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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei do Orçamento Anual - LOA
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 36

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021

307
ANEXOS

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2014

LEI Nº 229/2014
Dispõe sobre a alteração de nomenclaturas das secretarias e coodenações do plano plurianual para o periodo 2014/2017 e LDO 2015 do município de Alvorada do Gurguéia - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2014

LEI Nº 232/2015
Estima a Receita e Fixa despesas do Município de Alvorada do Gurguéia para o Exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2014

LEI Nº 228/2014
Dispõe sobre a semana do Bebê no município de Alvorada do Gurguéia

Lei publicada em 18 de Junho de 2014

LEI Nº 227/2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Perefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 1997

019
Estima a receita e fixa despesa Município de Alvorada do Gurguéia, para o exercício de 1998.