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Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
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Lei publicada Lei nº. 085/2005, de 27 de Junho de 2005.Dispõe sobre a Criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia , fixa vencimento e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 082/2005, de 10 de Junho de 2005.Dispões sobre a celebração de Convênios com entidades públicas ou privadas e dá outras providências. |
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Lei publicada Lei nº. 101/2005, de 27 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre inclusão de metas e prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 |
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Lei publicada Lei nº. 075/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Institui no Município de Alvorada do Gurguéia a Contribuição para Custeio da iluminação Pública-COSIP prevista no artigo 149 - A da Constituição Federal. |
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Lei publicada Lei nº. 072/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Fixa nos termos da Emenda Constitucional nº.19/98 o Subsidio do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia -Pi , para o ano Legislativo de 2004, na forma que indica e da outr |
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Lei publicada Lei nº. 074/2003, de 29 de Dezembro de 2003.Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 099/2005, de 27 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre a doação de um Imóvel Público Municipal á Secretaria Estadual de Segurança Publica do Piauí ,para construção de uma Delegacia de Policia e da outras Providencias. |
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Lei publicada Lei nº. 079/2004, de 29 de Dezembro de 2004.Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o período de 2002/2005 |
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Lei publicada Lei nº. 104/2006, de 16 de junho de 2006Dispõe sobre inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual para o período de 2006/2009. |
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Lei publicada Lei nº. 098/2005, de 27 de Dezembro de 2005.Dispõe sobre a Cessão de um Imóvel Publico Municipal á ECT/DR/PI,para criação de uma Unidade de Atendimento com Banco Postal e da outras providencias |