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Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2000 034Fixa o Salário do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Alvorada do Gurguéia /Pi, para o ano de 2001 de acordo com a Emenda Constitucional nº29. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2000 033Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 1999 032Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2000. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 1999 031Dispõe sobre a Organização Geográfica da Zona Urbana de Alvorada do Gurguéia/Pi, fixa os seus limites e delimita a Área do Perímetro Urbano e da outras providencias. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 1999 199Dispõe sobre inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual para o período de 2010/20/3. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 1998 029Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 1999 . |
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Lei publicada em 20 de Junho de 1998 030Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e da outras providencias |
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Lei publicada em 20 de Junho de 1998 028Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 1998 027Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 1998 025Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |