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Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2001 044Veja refere-se a Lei orçamentária 2002 |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2001 042Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia e da outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2001 041Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2001 040Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e da outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2001 039Dispõe sobre o reajuste de Remuneração do Magistério público do Município e da outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2001 050Dispõe sobre o reajuste de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2001 038Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações de Renda Mínima Associados a Ações Sócio-Educativas, e Determina outras providencias |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2001 037Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e da outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2000 036Estima a receita e fixa despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2001. |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2000 035Fixa o, nos Termos da EC nº. 19/98, o Subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Alvorada do Gurguéia /Pi, para o ano Legislativo de 2001, na forma que indica e da outra |