COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 233
Quantidade de registro(s): 233
|
Lei publicada em 23 de Agosto de 2003 Lei nº. 063/2003, de 26 de Agosto de 2003.Dispõe sobre inclusão de metas e prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2003 Lei nº. 062/2003, de 30 de Junho de 2003.Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e da outra providencias . |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2003 Lei nº. 061/2003, de 10 de Junho de 2003.Abertura de Credito Suplementar. |
|
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2002 057Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o Art. 31 da Constituição Federal e Art. 115 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
|
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2002 058Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 2003 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 16 de Agosto de 2002 055Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e da outras providencias. |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2002 059Cria a Controladoria Geral do Município e da outras providencias |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2002 060Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providencias |
|
Lei publicada em 26 de Maio de 2002 053Dispõe sobre a nova organização administrativa da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2002 054Autoriza abertura de crédito Especial ao Orçamento Programa 2002, com vigência retroativa a 02 de janeiro de 2002 e da outras providências. |