Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI N 204/2012
Balanço Geral 2022
PROCESSO TC 006874/2018 - EXERCICIO 2017 EMENTA. CONTAS DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPA DE ALVORADA DO GURGUÉIA. EXERCÍCIO 2017. NECESSIDADE DE MELHORA DE IEGM E IDEB. 1. Os Índices de Efetividade da Gestão Municipal, apesar de necessitarem de melhorias, se mostraram dentro da média dos municípios piauienses. Sumário. Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia. Contas de Governo. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio divergindo da manifestação do Ministério Público de Contas, recomendando a aprovação com ressalvas. Decisão por maioria
PARECER PRÉVIO Nº 60/19 - EXERCICIO 2016. EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE PEÇAS EXIGIDAS PELA RESOLUÇÃO TCE Nº 39/2015. CONTABILIDADE. DIVERGÊNCIAS EM DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS. PLANEJAMENTO. RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM VALOR DE PEQUENA MONTA. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
PARECER PRÉVIO Nº 186/17 - EXERCICIO 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA/PI - Exercício Financeiro 2014. As ocorrências óbices à aprovação das contas de governo, opondo-se, no entanto, as devidas ressalvas. Emissão de parecer prévio recomendado a aprovação com ressalvas. Decisão unânime.
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