RESUMO DE LICITAÇÃO O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, com fundamento no art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133, torna público que pretende realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação acompanhadas dos respectivos documentos de habilitação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 26 de janeiro de 2023, obedecendo o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial, conforme art. 183, § 1º, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, ACESSO AO EDITAL: Estará disponível aos interessados na Sala da Comissão de Licitação de Alvorada do Gurguéia e pode ser solicitado por e-mail ao endereço eletrônico do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos ou na sede da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia com endereço na Rua 26 de janeiro, SN, Centro – Alvorada do Gurguéia. Informações pelo E-mail: alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com, e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço, Pregoeiro Natailson de Oliveira Santos Alvorada do Gurguéia – PI, 20 de janeiro de 2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, com fundamento no art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133, torna público que pretende realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação acompanhadas dos respectivos documentos de habilitação, oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 26 de janeiro de 2023, obedecendo o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial, conforme art. 183, § 1º, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço “alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com”. ACESSO AO EDITAL: Estará disponível aos interessados na Sala da Comissão de Licitação de Alvorada do Gurguéia e pode ser solicitado por e-mail ao endereço eletrônico do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021 Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentária - 10 0018 2016 0000 Coordenação Geral do Fundo Municipal de Saúde - PAB – FIXO, 10 0018 2012 0000 Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.