RESUMO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI, no dia 08/12/2022, fará realizar-se às 08:30hs, no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Pregão Eletrônico SRP/PMAG n° 016/2022, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com, e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço, Pregoeiro Natailson de Oliveira Santos Alvorada do Gurguéia – PI, 24 de novembro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia – PI, instituída pela Portaria nº 014/2022, de 03 de janeiro de 2022. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, tipo menor preço POR LOTE, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital 017/2022, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA.

O EDITAL e maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão permanente de licitação na Rua 26 de janeiro, SN, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia – PI, no horário de 07:30h às 13:00h.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 08 de dezembro de 2022, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Esclarecendo que as despesas conforme Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro de 2013, no artigo 7º, § 2o diz o seguinte: Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.