COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 003/2021Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo e Feriado Municipal em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 DECRETO Nº 003/2022"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de janeiro à 31 de janeiro de 2022, em todo o MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia Estado do PiauÃ, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 003/2023"Dispõe sobre o Convênio de permuta de servidor Público Municipal Efetivo que entre si celebram a PREFEITURA DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI." |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 DECRETO Nº 003/2024Dispõe sobre o Convênio de permuta de Servidor Público Municipal Efetivo que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D GURGUÉIA-PI E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 004/2021Dispõe sobre medidas internas da administração pública para enfrentamento de saúde publica de importância internacional decorrente do novo Corona VÃrus, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 DECRETO Nº 004/2022"Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 004/2023"Dispõe sobre o Feriado Municipal em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia - Pi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 DECRETO Nº 004/2024Disciplina a realização das comemorações de Carnaval no ano de 2024 no MunicÃpio de Alvorada do Gurguéia - Pi e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 005/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no perÃodo do carnaval voltadas para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 DECRETO Nº 005/2022"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." |