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Transparência

Decretos

Lei publicada em 06 de Novembro de 2017

DECRETO 017/2017

Regulamenta a Lei Nº 254, que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí

Lei publicada

DECRETO 017-A/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada

DECRETO 02/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada

DECRETO 03/2016

Dispõe sobre a decretação de Feriado Municipal em Alvorada do Gurguéia e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 04/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada

DECRETO 05/2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

DECRETO N 004/2019

VI Conferência Municipal de Saúde

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019

DECRETO N 005/2019

Feriado de Carnaval

Lei publicada em 08 de Abril de 2019

DECRETO N 008/2019

Semana Santa

Lei publicada em 15 de Abril de 2019

DECRETO N 009/2019

I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa