Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUEIA

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI N 204/2012

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

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Boas Práticas

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Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

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Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

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Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Serviços Online - Governo Digital

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

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O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano

Lei publicada DECRETO 012/2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 01 de Agosto de 2016 DECRETO 012/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada DECRETO 013/2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 01 de Setembro de 2016 DECRETO 013/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada DECRETO 014/2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 03 de Outubro de 2016 DECRETO 014/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada DECRETO 015/2015 Regulamenta a Lei nº. 095/2005, de 20 de Dezembro de 2005 (Código Tributário)
Lei publicada em 01 de Novembro de 2016 DECRETO 015/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2016 DECRETO 016/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada DECRETO 017/2015 Dispõe sobre a sala do empreendedor e dá outras providências

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