Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUEIA

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI N 204/2012

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Disponibilidades

Transferências Voluntárias Recebidas

Emendas Parlamentares

Lista de inscritos em dívida ativa

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Pessoal / Servidores

Servidores por Competência

Relação de Servidores

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano

Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 DECRETO Nº 034/2022 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências".
Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 034/2023 Determina a paralização das atividades e serviços públicos em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 035/2021 "Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotas do dia 20 de setembro a 04 de outubro de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí,voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências".
Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 036/2021 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"
Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 037/2021 Dispõe sobre o Convênio de permuta de Servidor Público Municipal Efetivo que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO – PI.
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 037/2022 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências".
Lei publicada em 08 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 037/2023 Concessão de Folgas para Mesários, Eleições Conselho Tutelar 2023
Lei publicada em 06 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 038/2021 "Dispõe sobre o ponto facultativo em todos os órgãos e entidades componentes da administração pública municipal de Alvorada do Gurguéia-PI e dá outras providências".
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 038/2022 "Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2023, do Município de Alvorada do Gurguéia e da outras providencias."
Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 038/2023 Faculta o ponto no dia 13/10/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Total: 171 - Mostrando 10 por página

‹
14
15
16
17
18
›