COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 DECRETO Nº 025/2021"Dispõe sobre medidas internas da administração pública para o enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2022 DECRETO Nº 025/2022"Dispõe sobre a Convocação da VII Conferencia Municipal de Saúde de Alvorada do Gurguéia-Pi, e da outras providencias." |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 DECRETO Nº 025/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 025/2023Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, as CONTRATAÇÕES DIRETAS a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2021 DECRETO Nº 026/2021"Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alvorada do Gurguéia/PI e dá outras providências." |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 026/2023Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado Piauí, o PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2021 DECRETO Nº 027/2021"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dias 04 a 15 de junho de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurgueia-Pi, voltadas para o enfrentamento do COVID-19. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 DECRETO Nº 027/2021"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias" |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2021 DECRETO Nº 028/2021"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 a 30 de junho de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 028/2022"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". |