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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 DECRETO Nº 021/2022 "Faculta o ponto no dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado de Corpus Christi."
Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 021/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, as FUNÇÕES ESSENCIAIS a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Lei publicada em 27 de Junho de 2022 DECRETO Nº 022/2022 "Regulamenta a Política Municipal de Meio Ambiente instituído pela Lei n° 302, de 21 de maio de 2021 e dá outras procidências."
Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº022/2023 Dispõe sobre o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.
Lei publicada em 29 de Junho de 2022 DECRETO Nº 023/2022 "Torna obrigatório o uso de máscaras em ambientes fechados, em todo território do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias."
Lei publicada em 29 de Junho de 2022 DECRETO Nº 023/2022 "Torna obrigatório o uso de máscaras em ambiente fechados, em todo território do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, com medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e da utras providências."
Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 023/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, o PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Lei publicada em 21 de Maio de 2021 DECRETO Nº 024/2021 "Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 a 30 de maio de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
Lei publicada em 07 de Julho de 2022 DECRETO Nº 024/2022 "Suspende as aulas presenciais na rede de Ensino Municipal de Alvorada do Gurguéia-Pi de 04 de julho de 2022 a 21 de julho de 2022 e dá outras providencias."
Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 024/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA

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