COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 1997 LEI N° 021/1997“Dispõe sobre a criação do Fundo para Manutenção e Conservação do Sistema de Retransmissão do Sinal de Televisão do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências.” |
|
Lei publicada em 29 de Dezembro de 1997 LEI N° 022/1997“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências.” |
|
Lei publicada em 29 de Dezembro de 1997 LEI N° 023/1997“Institui o Código Tributário do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 1998 LEI N° 024/1998Lei Orgânica |
|
Lei publicada em 07 de Abril de 1998 LEI N° 025/1998“Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 1998 LEI N° 026/1998“Cria o Fundo de Aval da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências.” |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 1998 LEI N° 027/1998“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 20 de Junho de 1998 LEI N° 028/1998Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 1998 LEI N° 029/1998“ Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Gurguéia para o exercício de 1999 ”. |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 1998 LEI N° 030/1998“Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercíçio de 2000, e dá outras providências”. |