COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 DECRETO Nº 001"Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias." |
|
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 001Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2021, do município de Alvorada do Gurguéia-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 002"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Nº 14.133 de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo." |
|
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022 DECRETO Nº 002"Revoga o decreto nº 004, de 28 de abril de 2021 e estabelece novo horário de funcionamento de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI, e dá outras providencias." |
|
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 002Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas a partir do dia 19 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 DECRETO Nº 003Dispõe sobre o Convênio de permuta de Servidor Público Municipal Efetivo que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D GURGUÉIA-PI E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI |
|
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 003"Dispõe sobre o Convênio de permuta de servidor Público Municipal Efetivo que entre si celebram a PREFEITURA DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI." |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 DECRETO Nº 003"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de janeiro à 31 de janeiro de 2022, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
|
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 003Dispõe sobre a Decretação de Ponto Facultativo e Feriado Municipal em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 DECRETO Nº 004Disciplina a realização das comemorações de Carnaval no ano de 2024 no Município de Alvorada do Gurguéia - Pi e dá outras providencias. |