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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Erratas

Lei publicada em 04 de Junho de 2021

DECRETO Nº 027

"Onde se lê: DECRETO Nº 027/2021 Leia-se: DECRETO Nº 028/2021”

Lei publicada em 23 de Junho de 2021

DECRETO Nº 028

"Onde se lê: DECRETO Nº 028/2021 Leia-se: DECRETO Nº 029/2021”

Lei publicada em 26 de Julho de 2022

ERRATA AO DECRETO N°026/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022

DECRETO N°26/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

ERRATA AO DECRETO Nº 006/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

ERRATA AO DECRETO Nº 006/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

ERRATA DE PORTARIA DE Nº 058

1º ERRATA DE PORTARIA DE Nº 058/2024

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

ERRATA PORTARIA Nº 062

ERRATA A PORTARIA Nº 062/2024

Lei publicada em 06 de Julho de 2024

ERRATA PORTARIA Nº 081

ERRATA PORTARIA Nº 081

Lei publicada em 14 de Outubro de 2024

ERRATA PORTARIA Nº 089

Considerando que ocorrera um equívoco na digitação, vem formalizar a retificação do contido na portaria 089 de 14 de Outubro de 2024, disponibilizada na EDIÇÃO 833 do Diário das Prefeituras Piauienses, publicada no dia 15 de outubro de 2024, conforme a seguir se apresenta:

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2022

PORTARIA Nº 015

"Designar o Srº. FÁBIO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer a função de Secretário Municipal de Educação."

Lei publicada em 28 de Novembro de 2024

PORTARIA N.º 094

Considerando que ocorrera um equívoco na digitação, vem formalizar a retificação do contido na portaria 094 de 28 de Novembro de 2024, disponibilizada na EDIÇÃO 864 – de SEXTAFEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 do Diário das Prefeituras Piauienses, conforme a seguir se apresenta: