COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 27 de Março de 1997 011Institui o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências |
|
Lei publicada em 27 de Março de 1997 012Altera o Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos e a Estrutura Salarial da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 1997 013Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 1997 014Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 1997 016/Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providência |
|
Lei publicada em 11 de Agosto de 1997 017Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Agosto de 1997 018Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências |
|
Lei publicada em 17 de Dezembro de 1997 019Estima a receita e fixa despesa Município de Alvorada do Gurguéia, para o exercício de 1998. |
|
Lei publicada em 14 de Dezembro de 1997 020Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alvorada do Gurguéia, para o período de 1.998/2001. |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 1997 021Dispõe sobre a criação do Fundo para Manutenção e Conservação do Sistema de Retransmissão do Sinal de Televisão do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |