COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 034Determina a paralização das atividades e serviços públicos em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 DECRETO Nº 034"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". |
|
Lei publicada em 02 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 034“Dispõe sobre a Regulamentação do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” |
|
Lei publicada em 27 de Dezembro de 2024 DECRETO Nº. 034Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 035"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotas do dia 20 de setembro a 04 de outubro de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí,voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências". |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 036"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" |
|
Lei publicada em 08 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 037Concessão de Folgas para Mesários, Eleições Conselho Tutelar 2023 |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 037"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 037Dispõe sobre o Convênio de permuta de Servidor Público Municipal Efetivo que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO – PI. |
|
Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 038Faculta o ponto no dia 13/10/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |