COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Maio de 2021 DECRETO Nº 026"Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alvorada do Gurguéia/PI e dá outras providências." |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2024 DECRETO Nº 027“Dispõe sobre a Convocação de Servidor Público Municipal de Alvorada do Gurguéia – PI, afastado por motivo de Licença sem Remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares.” |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2021 DECRETO Nº 027"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dias 04 a 15 de junho de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurgueia-Pi, voltadas para o enfrentamento do COVID-19. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 DECRETO Nº 027"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias" |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2024 DECRETO Nº 028Dispõe sobre a fixação das datas de pagamento dos profissionais da educação no âmbito do Município de Alvorada do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 028"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 DECRETO Nº 028"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências". |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2021 DECRETO Nº 028"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 a 30 de junho de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2024 DECRETO Nº 029Dispõe sobre a redução de gratificação e subsídios de servidores comissionados, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, como medida de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e controle de despesas, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2023 DECRETO Nº 029"Convoca a 10° Conferência Municipal de Assistência Social" |