COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 29 de Junho de 2022 DECRETO Nº 023"Torna obrigatório o uso de máscaras em ambiente fechados, em todo território do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, com medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e da utras providências." |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 024DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2022 DECRETO Nº 024"Suspende as aulas presenciais na rede de Ensino Municipal de Alvorada do Gurguéia-Pi de 04 de julho de 2022 a 21 de julho de 2022 e dá outras providencias." |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 DECRETO Nº 024"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 21 a 30 de maio de 2021, em todo o Município de Alvorada do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 DECRETO Nº 025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, as CONTRATAÇÕES DIRETAS a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2022 DECRETO Nº 025"Dispõe sobre a Convocação da VII Conferencia Municipal de Saúde de Alvorada do Gurguéia-Pi, e da outras providencias." |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 DECRETO Nº 025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 DECRETO Nº 025"Dispõe sobre medidas internas da administração pública para o enfrentamento de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2023 DECRETO Nº 026Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alvorada do Gurguéia, Estado Piauí, o PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |