SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Setembro de 2025

113

Nomear a Srª. IRIA LORENA OLIVEIRA DE LIRA AGUIAR

Lei publicada em 18 de Setembro de 2025

114

Nomear a Srª. EDILEUZA LIMA DE SOUZA

Lei publicada em 18 de Setembro de 2025

115

Nomear a Srª. MARIEIDES DA SILVA SANTANA

Lei publicada em 18 de Setembro de 2025

116

Nomear o Srº. JANILTON DA SILVA GONÇALVES

Lei publicada em 18 de Setembro de 2025

117

Nomear a Srª. IRENILDE DE OLIVEIRA ARAÚJO

Lei publicada em 18 de Setembro de 2025

118

Exonerar a Srª. IRENILDE DE OLIVEIRA ARAÚJO

Lei publicada em 02 de Outubro de 2025

119

INSTITUI A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei publicada em 02 de Outubro de 2025

120

“Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).”

Lei publicada em 02 de Outubro de 2025

121

Designar o Srº. KAIQUE COSTA DE ARAÚJO

Lei publicada em 06 de Outubro de 2025

122

NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS.